GABINETE DA PREFEITA
Decreto
no 60, de 28 de abril de 2016.
Decreta a Antecipação da Feira-
livre do dia 1o
de
maio e dá
outras providências.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art.
69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a realização da feira-livre sempre aos domingos;
Considerando que o dia 1o de maio, alusivo ao
dia do trabalho é feriado e cairá, no próximo domingo, dia da feira-livre no
nosso Município;
Considerando o dever de prestigiar, também, àqueles que labutam
na nossa feira-livre, em nosso favor;
Considerando a necessidade da prévia divulgação do fato;
Considerando estes e outros aspetos de igual relevância,
DECRETA:
Art. 1o
Fica
antecipado para o dia 30 de abril de 2106 – próximo sábado –, a realização da feira-livre no nosso
Município.
Parágrafo Único. A antecipação de que trata o presente Decreto
se dá em razão do feriado do dia 1o de maio, alusivo ao dia
do trabalho.
Art. 2o Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em
28 de abril de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
