Portaria Nº 001/2016/GSMS
Dispõe sobre a
instituição do Grupo de Atendimento e Acompanhamento na Prevenção de Acidentes
e Violência Contra a Criança e o Adolescente no Município de Luis Gomes.
A Secretária de Saúde do Município
de Luis Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
a necessidade do Serviço Público Municipal prestado pela Secretaria Municipal
de Saúde aos munícipes,
CONSIDERANDO
as conveniências da Administração Pública no âmbito do Município,
CONSIDERANDO
os aspectos citados e os de igual relevância,
RESOLVE:
Art.
1º - Fica instituído o Grupo de Atendimento e Acompanhamento na Prevenção de
Acidentes e Violência contra a Criança e o Adolescente no Município de Luis
Gomes.
Parágrafo
Único – O referido grupo deve ser composto por órgãos da administração direta,
direta ou indireta e por entidades, serviços e movimentos da sociedade civil
organizada, constituindo-o da seguinte forma:
I
– Representante da Estratégia Saúde da Família: Enfermeira Shirley Fernandes
Rodrigues.
II
– Representante do Conselho Tutelar: Ivonalda Bezerra
III
– Representante de Pastoral da Criança: Luana Luzia da Silva.
IV
– Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Eliane Torres da
Silva.
V
– Representante dos Agentes Comunitários de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa
Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete
da Secretária Municipal de Saúde de Luis Gomes/RN, em 04 de abril de 2016.
ANDREA ALEXANDRE MORAIS
Secretária Municipal de Saúde
GABINETE
DA PREFEITA
Edital de Publicação
no 02/2016.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no §§ 2o
e 3o, do Art. 98 e
alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber,
para que surta os efeitos legais, que renovou o contrato dos servidores abaixo
especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o,
do Art. 98 da LOM.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 30 de março de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 017/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
017/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
DAMIÃO CARLOS AMARO
|
|
CPF
|
CPF no
107.723.594-15
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviço temporário como facilitador de atividades esportivas junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
019/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO
|
|
CPF /
|
CPF no
101.823.204-48
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como motorista na Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 004/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
004/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
|
|
CPF /
|
CPF no
049.737.004-28
|
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como médico veterinário lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 005/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
005/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
CARLOS ALBERTO TOSCANO DE MEDEIROS
JUNIOR
|
|
CPF / CRM
|
CPF no
052.934.454-80
|
CRM nº
|
'
|
Prestação
de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 012/2016
| ||
Contrato de Trabalho
|
012/2016
| |
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
| |
Contratado
|
PIO X FERNANDES
| |
CPF / CRM
|
CPF no 132.475.574-15
|
CRM/RN Nº
|
Objeto
|
Prestação de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
| |
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
| |
Data da Assinatura
|
04 de janeiro de 2016.
| |
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 010/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
010/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES
|
|
CPF / CRM
|
CPF no
088.433.324-81
|
CRM/RN nº 7740
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 006/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
006/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
FELIPE NUNES DE MIRANDA
|
|
CPF / CRM
|
CPF no
034.467.043-02
|
CRM/
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 006A/2016
|
||
Contrato de Trabalho
|
006A/2016
|
|
Contratante
|
Município de Luís Gomes/RN.
|
|
Contratado
|
PIO X FERNANENDES
|
|
CPF / CRM
|
CPF no
132.475.574-15
|
CRM/RN Nº
|
Objeto
|
Prestação
de serviço como médico da Estratégia da Família – ESF 01 – Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, submetido
ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art.
37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
|
|
Data da Assinatura
|
04
de janeiro de 2016.
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|