quinta-feira, 14 de abril de 2016


Portaria Nº 001/2016/GSMS

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Atendimento e Acompanhamento na Prevenção de Acidentes e Violência Contra a Criança e o Adolescente no Município de Luis Gomes.



            A Secretária de Saúde do Município de Luis Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade do Serviço Público Municipal prestado pela Secretaria Municipal de Saúde aos munícipes,
CONSIDERANDO as conveniências da Administração Pública no âmbito do Município,
CONSIDERANDO os aspectos citados e os de igual relevância,


RESOLVE:


Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Atendimento e Acompanhamento na Prevenção de Acidentes e Violência contra a Criança e o Adolescente no Município de Luis Gomes.
Parágrafo Único – O referido grupo deve ser composto por órgãos da administração direta, direta ou indireta e por entidades, serviços e movimentos da sociedade civil organizada, constituindo-o da seguinte forma:
I – Representante da Estratégia Saúde da Família: Enfermeira Shirley Fernandes Rodrigues.
II – Representante do Conselho Tutelar: Ivonalda Bezerra
III – Representante de Pastoral da Criança: Luana Luzia da Silva.
IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Eliane Torres da Silva.
V – Representante dos Agentes Comunitários de Saúde: Izalda Bezerra Feitosa
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Luis Gomes/RN, em 04 de abril de 2016.


           


ANDREA ALEXANDRE MORAIS
Secretária Municipal de Saúde

             
                                                                                                         
GABINETE DA PREFEITA

Edital de Publicação no 02/2016.


         A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que renovou o contrato dos servidores abaixo especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o, do Art. 98 da LOM.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
         Gabinete da Prefeita, em 30 de março de 2016.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                   PREFEITA MUNICIPAL








EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 017/2016
Contrato de Trabalho
017/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
DAMIÃO CARLOS AMARO
CPF
CPF no 107.723.594-15




Objeto
Prestação de serviço temporário como facilitador de atividades esportivas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2016
Contrato de Trabalho
019/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO
CPF /
CPF no 101.823.204-48




Objeto
Prestação de serviço como motorista na Secretaria Municipal de Saúde.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 004/2016
Contrato de Trabalho
004/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
MARCIO HENRIQUE BATISTA DE AQUINO
CPF /
CPF no 049.737.004-28




Objeto
Prestação de serviço como médico veterinário lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 005/2016
Contrato de Trabalho
005/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
CARLOS ALBERTO TOSCANO DE MEDEIROS JUNIOR
CPF / CRM
CPF no 052.934.454-80
CRM nº
'
Prestação de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 012/2016
Contrato de Trabalho
012/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
PIO X FERNANDES
CPF / CRM
CPF no 132.475.574-15
CRM/RN Nº



Objeto
Prestação de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

  


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 010/2016
Contrato de Trabalho
010/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES
CPF / CRM
CPF no 088.433.324-81
CRM/RN nº 7740



Objeto
Prestação de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL









EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 006/2016
Contrato de Trabalho
006/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
FELIPE NUNES DE MIRANDA
CPF / CRM
CPF no 034.467.043-02
CRM/



Objeto
Prestação de serviço como médico plantonista – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 006A/2016
Contrato de Trabalho
006A/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
PIO X FERNANENDES
CPF / CRM
CPF no 132.475.574-15
CRM/RN Nº



Objeto
Prestação de serviço como médico da Estratégia da Família – ESF 01 – Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
04 de janeiro de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL