ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlg@ig.com.br
Portaria nº 154/2015
A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de
Quadro de Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive,
nos casos de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que
preceitua o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos
Servidores Público do Município de Luis Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da
Administração e a Escola Municipal Professor Dubas, carece de serviço de
segurança integral.
CONSIDERANDO ainda que, esta
movimentação é de interesse da Administração Municipal e tem a aquiescência do
servidor.
RESOLVE:
Art. 1º- REDISTRIBUIR, o senhor AMILTON FERREIRA NUNES, mat. nº 120088-7, Jardineiro,
portador da cédula de identidade nº 28.776.714-0-SSP/RN e CPF nº 444.473.454-04,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo prestar serviços, temporariamente, como Porteiro na
Escola Municipal Professor Dubas;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 19 de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria nº 155/2015
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de
Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos
de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua
o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos
Servidores Público do Município de Luis Gomes.
CONSIDERANDO que, a Redistribuição deve atender sempre ao interesse da Administração
e que a Secretaria Municipal de Assistencial Social carece de pessoal técnico em
digitação.
CONSIDERANDO ainda que, a referida movimentação se faz no interesse da Administração
Pública, com aquiescência da servidora.
RESOLVE:
Art.
1º- REDISTRIBUIR, a senhora ELMAIZA MARIA DE JESUS, mat. Nº
090421-0, Digitadora, portadora da
cédula de identidade nº 2.748.662-SSP/RN, e CPF nº 080.007.064-07, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo
prestar serviços como digitadora.
Art.
2º- Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º- Revoga-se a
portaria nº 135/2013, de 02 de maio de 2013 e demais disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 19 de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria nº 156/2015
A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes,
usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a servidora
Amanda Fernandes Pascoal Batista foi redistribuída de suas funções originais na
Unidade de Ensino Infantil Creche São Francisco das Chagas, pertencente à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, pela Portaria 133/2014,
de 29 de Julho de 2014.
CONSIDERANDO ainda
que, a Justiça Estadual reviu a movimentação por decisão no processo nº
0100943-70.2013.8.20.0120 por considerar ilegal a anterior redistribuição.
RESOLVE:
Art. 1º-
Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2014, de 29 de Julho de 2014, que
redistribuiu a Servidora AMANDA FERNANDES
PASCOAL BATISTA, mat. 0904643, Técnica
Pedagógica, portadora da cédula de identidade nº 2663118 – SSP/PB e CPF nº
051.561.934-55, devendo a servidora voltar a exercer suas funções na Unidade de
Ensino Infantil São Francisco das Chagas.
Art. 2º- Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Fica
revogada a Portaria nº 133/2014, de 29 de Julho de 2014 e demais disposições em
contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN,
em 19 de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria nº 157/2015
A Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe
confere o art. 69,
inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o Colégio Municipal Padre
Osvaldo tem um grande efetivo de alunos matriculados.
CONSIDERANDO ainda que, aquela unidade
escolar conta apenas com uma profissional em Supervisão Escolar que vem
causando efetivo prejuízo.
RESOLVE:
Art. 1º- Remover
a Servidora CLAUDIA MARIA VIEIRA DE
MORAIS GONÇALVES, mat. 0102237, Supervisora
Pedagógica, portadora da cédula de identidade nº 1140.669 – SSP/PB e CPF nº
943.249.644+91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos, desempenhando suas funções na Escola Municipal Maria Fontes Rocha,
para a Escola Municipal Padre Osvaldo, deste município.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada a Portaria de nº 137/2014,
de 05 de agosto de 2014 e demais disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 19 de agosto de
2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria nº 158/2015
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que existe a necessidade do serviço na Escola Municipal Maria Fontes
Rocha – Dona Maroca.
CONSIDERANDO que a Servidora Cristiany Sheila Bento Nunes Morais foi redistribuída
para servir na Biblioteca Municipal Rui Barbosa, que tem excesso de servidores.
CONSIDERANDO que o serviço público deve prevalecer sobre os interesses particulares
e,
CONSIDERANDO ainda que, a servidora concorda com a movimentação.
RESOLVE:
Art.
1º- Remover a Servidora CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS,
mat. nº 0101559, Professora, portadora
da cédula de identidade nº 1.606.101-SSP/RN e CPF nº 023.622.804-89, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, da Biblioteca Municipal
Rui Barbosa para a Escola Municipal
Maria Fontes Rocha – Dona Maroca, devendo exercer temporariamente as funções de Supervisora Escolar.
Art.
2º- Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º- Fica revogada a
Portaria nº 134/2014, de 29 de julho de 2014 e, demais disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 19 de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Portaria nº 159/2015
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de
Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos
de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua
o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos
Servidores Público do Município de Luis Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da
Administração e o Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares carece de
serviço de segurança integral.
RESOLVE:
Art.
1º- REDISTRIBUIR, o senhor CLAUDIO JOSÉ FERREIRA, mat. Nº
010069-2, Vigia, portador da cédula
de identidade nº 787206-SSP/RN e CPF nº 474.638.724-91, lotado na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo
prestar serviços no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares;
Art.
2º- Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º- Fica revogada a
Portaria nº 179/2014, de 02 de dezembro de 2014 e, demais disposições em
contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 19 de agosto de 2015.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
|
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO ALCIVAN
DE ARAÚJO – 026.218.374-92
OBJETO: Contratação direta de pessoa física para locação de veículo tipo
camioneta, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
transportando água e materiais diversos necessários à execução de pequenos
serviços em andamento na cidade e na zona rural do município de Luís Gomes -
RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), a ser
pago em duas parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.10.15.452.2003.2.027 - MANUT. ATIVIDADE -
SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS –
PESSPA FÍSICA - FONTE - 110101. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA - 18 de agosto 2015.
ASSINANTES:
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CONTRATANTE
FRANCISCO ALCIVAN DE ARAÚJO – CONTRATADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: PEDRO BERNARDO NETO
- CPF - 851.234.634-53.
OBJETIVO: Contratação direta de pessoa física locação de veículo alternativo tipo
van em caráter extraordinário, destinado ao transporte de estudantes nas rotas
Baixa Verde - Luis Gomes/Luis Gomes - Baixa Verde nos turnos matutino,
vespertino e noturno e Alto dos Cândidos - Luis Gomes/Luis Gomes - Alto dos
Cândidos no turno matutino, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal da Educação até que os ônibus que atendem as rotas sejam recuperados.
As despesas serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN .
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.315,20 (Cinco Mil Trezentos e Quinze Reais e
Vinte Centavos), a ser pago de acordo com a execução do contrato, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.05.12.361.1002.1027 – 231102 - CONV. SEEC -
RN/PMLG - TRANSP. DO ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 181; 02.05.12.361.1002.2010 –
110201 - MANUT. ATIVIDADE DO ENSI. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 225;
02.05.12.361.1002.1016 – 210201 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB
40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA - FONTE - 388. De conformidade
com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 18 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro
Bernardo Neto - 851.234.634-53 - CONTRATADO
