quarta-feira, 29 de julho de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

Portaria n° 134/2015
      
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Joseilson da Silva, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o art. 37, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN, e seu parágrafo único;

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, o professor ANDRÉ LÚCIO DE OLIVEIRA BERNARDO, Mat. 090395-7, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Umbelina, no sítio Araras para a Escola José Paulino da Costa na Vila São Bernardo, Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de julho de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES E O SR. FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR, A PEDIDO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 08.357.600/0001-13, com sede própria situada à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300, - Centro, neste ato representado pelo seu prefeito FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, brasileiro, casado, portador da identidade nº 1334181-ITEP/RN e CPF N° 852.639.404-59, residente na Rua Zéo Fernandes, S/N - Centro, Luís Gomes/RN, na qualidade de CONTRATANTE, resolve RESCINDIR A PEDIDO a partir da data de 30/07/2015, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário como ODONTÓLOGO, nesta cidade de Luís Gomes/RN, celebrado com o Sr. FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR, brasileiro, portador da identidade nº 2493257 – SSP/RN e CPF N° 061.619.164-28, residente na Rua Padre Miguel Nunes, 117, - Luís Gomes/RN, com base na Cláusula 7ª: Da Rescisão do referido contrato de prestação de serviço, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir da data de 30/07/2015, o Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES e o Sr. FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR.
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá a pedido do Contratado à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES nos termos da Cláusula 7ª: Da rescisão do referido contrato celebrado.
O termo vai lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Luís Gomes/RN, 30 de julho de 2015.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal - Contratante