segunda-feira, 22 de junho de 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br


DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES – RIO GRANDE DO NORTE.
Nº DE
INSCRITOS
CANDIDATOS

01
ANA CHERLANE FERNANDES
APTO
02
ANA MARCIÉLIA GOMES DA SILVA
APTO
03
ANTONIA JUZILENE DA COSTA
APTO
04
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
APTO
05
CIBELLI BERNARDO DAVI MENDES
APTO
06
CLAUDIO MÁRCIO DA SILVA FONSÊCA
APTO
07
FRANCINALDO BEZERRA SILVA
APTO
08
FRANCISCA GILCIÊNIA DE OLIVEIRA NUNES CASTRO
APTO
09
GILCIVAN IZIDRO DOS SANTOS
APTO
10
IVONALDA BEZERRA
APTO
11
JOÃO AURICÉLIO DA COSTA SOARES
APTO
12
JOSÉ FILHO FERREIRA
APTO
13
MARIA JERUZIA NUNES CAETANO
APTO
14
MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
INAPTO
15
SÁVIO SAMUEL LUCAS DO NASCIMENTO SATURNINO
INAPTO
16
VERONILZA EDUARDA DA SILVA
APTO













Ilka Gomes do Nascimento Bernardino
Presidente Interina

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00028/2015
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00028/2015, que objetiva: Realização de Concurso Público no Município de Luis Gomes; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - R$ 109.726,40.
Luis Gomes - RN, 22 de Junho de 2015
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA – Prefeito


EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Realização de Concurso Público no Município de Luis Gomes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00028/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Luis Gomes do Município de Luis Gomes, exercício 2015 VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Luis Gomes e: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - R$ 109.726,40.


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
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Decreto nº 022/2015                                                                 
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, Prefeito Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 69, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 3 de Abril de 1990.
CONSIDERANDO QUE:
As comemorações alusivas aos São João (24) e São Pedro (29), são tradicionais em nosso município, como também em todo o Nordeste, onde as famílias recebem seus entes para juntos comemorarem as referidas datas;

DECRETA:

Art. 1.º - Fica decretado a Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 29 de junho de 2015, respectivamente, excetuando-se os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana.
Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de Junho de 2015.


FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Prefeito Municipal

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Decreto nº 023/2015

Antecipa a Feira Livre do Município de Luís Gomes e dá outras providências.



FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, Prefeito Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 69, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 3 de Abril de 1990.
CONSIDERANDO que a RESOLUÇÃO TRE/RN N.º 009, DE 7 DE MAIO DE 2015, fixou data e aprovou instruções para a realização de Novas Eleições (Eleições Suplementares) para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Luís Gomes/RN;

DECRETA:
Art. 1º - Fica decretada a ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE que ocorre aos domingos para ser realizada de forma antecipada no Sábado, dia 04 de julho de 2015, em virtude de Novas Eleições (Eleições Suplementares) que acontecerão no dia 05 de julho de 2015.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Luís Gomes/RN, 22 de junho de 2015.

FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
http://diariooficialdeluisgomes.blogspot.com.br
http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeluisgomesrn


EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 018/2015

         A Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 16, § 3°, Inciso III, C  O  N  V  O  C  A, os Srs. Vereadores, para se fazerem presentes em uma  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 23 de junho de 2015, às 15:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Na oportunidade para deliberar a data de uma Reunião Extraordinária, para a deliberação do Projeto de Lei n° 009/2015, onde dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2025, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, onde foi solicitado por Regime de Urgência Especial. (anexos em Mídia)

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 19 de junho de 2015.

         De ordem da Presidente.

Luís Júlio da Silveira Alves Bezerra

Secretário Administrativo

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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
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5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO, DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 23 DE JUNHO DE 2015, ÁS 15:00 H.

PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
Ø Edital de Convocação nº 018/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 23/06/2015.
Ø Edital de Convocação n° 005/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores Membros da Mesa Diretora, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 19/06/2015.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø  Ofício n° 094/2015 – PMLG/GAPRE, de 24 de abril de 2015, solicitando em Regime de Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n° 009/2015, onde dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2025, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
PROPOSITURA(S):
Ø   Deliberação do Projeto de Lei n° 009/2015, onde dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 19 de junho de 2015.