segunda-feira, 4 de maio de 2015













ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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Portaria 018/2015-GP
Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação dos Cargos em Comissão de Assessor Jurídico e Controlador Geral da Câmara Municipal de Luís Gomes e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal e consonância com que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO GEORGIO GOMES, do Cargo em Comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Luís Gomes.

Art. 2° - EXONERAR o Sr. DJALMA FERNANDES DE MELO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luís Gomes.

Art. 3º - NOMEAR o Sr. ISLAMARQUE PINHEIRO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 003.488.318 ITEP/RN e do CPF n° 010.159.964-18, para ocupar o Cargo em Comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Luís Gomes.

Art. 4° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO GEORGIO GOMES, portador da Cédula de Identidade n° 2006005264170 SSP/CE e do CPF n° 045.539.684-10, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luís Gomes.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 30 de abril de 2015.
  
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
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TERMO DE POSSE

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze (30.04.2015), às 10:00 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Srª. Presidente compareceu Francisco Georgio Gomes, Bacharel em Direito, portador da Cédula de Identidade de nº 2006005264170 SSP/CE e do CPF n° 045.539.684-10, residente na Rua Napoleão Alcindo de Melo, n° 08, centro, Luís Gomes/RN, nomeado pela portaria de nº 018/2015, de 30 de abril de 2015, para em comissão exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, onde foi o mesmo declarado empossado passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pela Presidente e pelo Empossado.

COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 30 de abril de 2015.
  

Francisco Georgio Gomes
Assessor Jurídico


Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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TERMO DE POSSE

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quinze (30.04.2015), às 10:00 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante a Srª. Presidente, compareceu Islamarque Pinheiro Rodrigues, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da Cédula de Identidade de nº 003.488.318 ITEP/RN e do CPF n° 010.159964-18, residente na Rua Raimundo Libânio da Rocha, 60, centro, Luís Gomes/RN, nomeado pela portaria de nº 018/2015, de 30 de abril de 2015, para em comissão exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral, onde foi o mesmo declarado empossado passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado pelo Presidente e pelo Empossado.


COMPROMISSO:

“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para com a Câmara Municipal e meus superiores”.


Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 30 de abril de 2015.



Islamarque Pinheiro Rodrigues
Controlador Geral

  
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente