ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009/2015
A Presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal no Art. 16, § 3°, Inciso III, C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes em uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à
realizar-se no dia 31 de março de 2015,
às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde se dará o cumprimento a Posse da 1ª (primeira) suplente de Vereador
e aproveitando a oportunidade para deliberar sobre o Projeto de Lei n°
005/2015, onde altera dispositivo da Lei n° 337 de Março de 2015 e dá outras
providências, onde foi solicitado por Urgência Especial, coforme anexo.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 27 de março de 2015.
Maria das Graças Fontes Cavalcante
Presidente
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
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2ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO, DO
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE
LUÍS GOMES-RN, QUE REALIZAR-SE À EM 31 DE MARÇO DE 2015, ÁS 10:00 H.
PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS
Ø Edital
nº 009/2015, divulgado e enviado aos Senhores Vereadores, convocando-lhes para
a presente sessão do dia: 31/03/2015.
Ø Ofício
n° 026/2015-SADM/CMLG, solicitando que a 1ª suplente de Vereador Marta Lúcia da
Silva apresente na Sessão Extraordinária da posse documentação para cumprir o
deferimento.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø Ofício
n° 052/2015 – PMLG/GAPRE, de 25 de março de 2015, solicitando em Regime de Urgência
Especial a tramitação do Projeto de Lei n° 005/2015, onde altera o dispositivo
da Lei n° 337 de 03 de março de 2015 e dá outras providências.
Ø Ofício
n° 029/2015 – GABSJ, de 26 de março de 2015, informando o resultado do
julgamento da presente ação cautelar n° 384-66.2014.6.00.0000, impetrado por
Francisco Tadeu Nunes e outra, onde tornou sem efeito liminar deferida pela
Ministra Laurita Vaz, em 22/05/2014.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
Propositura(s):
Ø Apreciação
e deliberação do Projeto de Lei n° 005/2015, onde altera o dispositivo da Lei
n° 337 de 03 de março de 2015 e dá outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 27
de março de 2015.
