ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís
Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005/2015
O Presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal Seção I, Da Câmara Municipal, § 3°, Inciso II e, pelo Regimento
Interno, desta Casa de Leis. C O
N V O
C A, os Srs. Vereadores, para
se fazerem presentes em uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
à realizar-se neste dia 09 de março de 2015, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Onde
irá será apreciado e deliberado Projetos de Lei n° 001/2015, onde autoriza o
poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da rede municipal
e dá outras providências e o Projeto de Lei n° 002/2015, onde cria a Controladoria Geral do Município
de Luís Gomes, Institui o Sistema de Controle Interno que especifica e da
outras providências, onde foi solicitado por Urgência Especial, conforme
documentos anexos neste.
Câmara
Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 06 de março de 2015.
De ordem do Presidente.
Luís
Julio da Silveira Alves Bezerra
Secretário
Administrativo
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel
Antônio Germano, 252 – Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
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1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO, DO TERCEIRO ANO
LEGISLATIVO, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN,
QUE REALIZAR-SE À EM 09 DE MARÇO DE 2015, ÁS 10:00 H.
PAUTA DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS
EXPEDIDOS
Ø
Edital nº 005/2015, divulgado e enviado aos Senhores
Vereadores, convocando-lhes para a presente sessão do dia: 09/03/2015.
Ø
Portaria 010/2015-GP, nomeando o Sr. Yusney Marcio dos Santos
Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal
de Luís Gomes/RN.
DOCUMENTOS
RECEBIDOS:
Ø
Ofício GAPRE/ASSEJUR n° 037/2015, de 04 de março de 2015,
solicitando em Regime de Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n°
001/2015, onde autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial aos
professores da rede municipal e dá outras providências.
Ø
Ofício GAPRE/ASSEJUR n° 038/2015, de 04 de março de 2015,
solicitando a retirada do Projeto de Lei n°
010/2015, onde cria a Controladoria Geral do Município de Luís Gomes, Institui
o Sistema de Controle Interno que especifica e da outras providências.
Ø
Ofício GAPRE/ASSEJUR n° 039/2015, de 04 de março de 2015,
solicitando em Regime de Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei n°
002/2015, onde cria a Controladoria
Geral do Município de Luís Gomes, Institui o Sistema de Controle Interno que
especifica e da outras providências.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseja fazer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, e que
disporá no máximo de até 20 minutos.
ORDEM DO DIA:
Propositura(s):
Ø
Apreciação e deliberação do Projeto de Lei n° 001/2015, onde
autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da rede
municipal e dá outras providências.
Ø
Apreciação e deliberação do Projeto de Lei n° 002/2015, onde cria a Controladoria Geral do Município
de Luís Gomes, Institui o Sistema de Controle Interno que especifica e da
outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 06
de março de 2015.